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Jurisprudência


STJ 2016.02.14175-7 201602141757

Ementa
..EMEN: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROTESTO DE TÍTULO. ENDOSSO MANDATO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ENDOSSANTE-MANDANTE QUE NÃO SE AFASTA POR EXCESSO DO ENDOSSATÁRIO. JURISPRUDÊNCIA DESTE STJ. DENUNCIAÇÃO À LIDE. PAGAMENTOS EFETUADOS PELA DENUNCIANTE. RESPONSABILIDADE DA DENUNCIADA. APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. ..EMEN:(AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 804440 2015.02.72743-0, PAULO DE TARSO SANSEVERINO, STJ - TERCEIRA TURMA, DJE DATA:23/03/2017 ..DTPB:.)
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." A Sra. Ministra Assusete Magalhães (Presidente), os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 15/12/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1620089
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED ENU:****** ANO:**** ***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NUM:00003 ..REF: LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535 INC:00002 ..REF: LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUM:000284 ..REF: LEG:FED DEC:020910 ANO:1932 ART:00001 ART:00008 ART:00009 ..REF: LEG:FED LEI:008460 ANO:1992 ..REF:
Sucessivos : EDcl no REsp 1640833 SC 2016/0310518-6 Decisão:05/09/2017 DJE DATA:14/09/2017 ..SUCE: EDcl no REsp 1651744 RS 2017/0022491-0 Decisão:05/09/2017 DJE DATA:14/09/2017 ..SUCE: EDcl no REsp 1652650 SC 2017/0025825-6 Decisão:08/08/2017 DJE DATA:14/08/2017 ..SUCE: REsp 1645558 RS 2016/0332444-0 Decisão:07/03/2017 DJE DATA:13/03/2017 ..SUCE: REsp 1651744 RS 2017/0022491-0 Decisão:07/03/2017 DJE DATA:13/03/2017 ..SUCE: REsp 1652430 SC 2017/0025230-9 Decisão:07/03/2017 DJE DATA:13/03/2017 ..SUCE: REsp 1652650 SC 2017/0025825-6 Decisão:07/03/2017 DJE DATA:13/03/2017 ..SUCE: REsp 1640833 SC 2016/0310518-6 Decisão:02/02/2017 DJE DATA:08/02/2017 ..SUCE: REsp 1621528 SC 2016/0221597-0 Decisão:06/12/2016 DJE DATA:15/12/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:15/12/2016 ..DTPB:
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