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Jurisprudência


STJ 2016.02.14184-6 201602141846

Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 31/08/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 967563
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUM:000281 ..REF:
Sucessivos : AgRg no AREsp 1338993 RS 2018/0197698-0 Decisão:13/12/2018 DJE DATA:04/02/2019 ..SUCE: AgRg no AREsp 967556 SP 2016/0214157-9 Decisão:06/12/2018 DJE DATA:13/12/2018 ..SUCE: AgRg no AREsp 967541 SP 2016/0214146-6 Decisão:06/02/2018 DJE DATA:15/02/2018 ..SUCE: AgRg no AREsp 967558 SP 2016/0214154-3 Decisão:06/02/2018 DJE DATA:15/02/2018 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:31/08/2017 ..DTPB:
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