STJ 2016.02.14639-1 201602146391
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário em
habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura,
Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
27/10/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 74751
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no RHC 85488 PA 2017/0136219-2 Decisão:03/10/2017
DJE DATA:09/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1483299 SC 2014/0240609-1
Decisão:18/04/2017
DJE DATA:26/04/2017
..SUCE:
EDcl no RHC 77019 SP 2016/0267083-0 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:02/03/2017
..SUCE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:012850 ANO:2013
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000711
..REF:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00288
(COM A REDAÇÃO ANTERIOR À LEI 9.613/1998)
..REF:
LEG:FED LEI:009613 ANO:1998
ART:00001
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/10/2016
..DTPB:
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