STJ 2016.02.15292-9 201602152929
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso ordinário, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os
Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Data da Publicação
:
30/09/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 74771
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 358532 SC 2016/0149573-6 Decisão:04/10/2016
DJE DATA:17/10/2016
..SUCE:
HC 360914 SP 2016/0169086-4 Decisão:04/10/2016
DJE DATA:17/10/2016
..SUCE:
RHC 75988 RJ 2016/0242956-7 Decisão:04/10/2016
DJE DATA:17/10/2016
..SUCE:
RHC 76092 MS 2016/0246463-0 Decisão:04/10/2016
DJE DATA:17/10/2016
..SUCE:
RHC 76172 MG 2016/0247991-8 Decisão:04/10/2016
DJE DATA:17/10/2016
..SUCE:
RHC 76544 MG 2016/0256448-4 Decisão:04/10/2016
DJE DATA:17/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:30/09/2016
..DTPB:
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