STJ 2016.02.18206-0 201602182060
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, conceder a ordem de habeas corpus de
Rosângela Ribeiro Marini, com extensão aos corréus Wanderley
Domingues dos Santos e Ronaldo Ribeiro, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria
Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti
Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
10/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 367717
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312 ART:00580
..REF:
Sucessivos
:
HC 368729 SP 2016/0223991-6 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:21/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/11/2016
..DTPB:
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