STJ 2016.02.18833-6 201602188336
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem nos termos do voto do
Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis
Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
25/10/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 367954
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
RHC 81844 PE 2017/0050836-1 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:01/08/2017
..SUCE:
RHC 73634 MG 2016/0193035-3 Decisão:04/04/2017
DJE DATA:17/04/2017
..SUCE:
HC 384746 PE 2017/0001220-6 Decisão:09/03/2017
DJE DATA:21/03/2017
..SUCE:
HC 373709 GO 2016/0261426-9 Decisão:17/11/2016
DJE DATA:30/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/10/2016
..DTPB:
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