STJ 2016.02.20403-9 201602204039
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por
unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto
do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Francisco Falcão (Presidente) e Og Fernandes
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, a Sra. Ministra Assusete Magalhães e,
ocasionalmente, o Sr. Ministro Herman Benjamin.
Data da Publicação
:
13/03/2017
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1621119
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007 SUM:000344 SUM:000568
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00926
..REF:
LEG:FED MPR:000339 ANO:2006
(MEDIDA PROVISÓRIA 339/2006 CONVERTIDA NA LEI 11.494/2007)
..REF:
LEG:FED LEI:011494 ANO:2007
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1478309 SC 2014/0219743-9 Decisão:21/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
AgInt nos EDcl no REsp 1627269 PE 2016/0247970-4
Decisão:13/06/2017
DJE DATA:21/06/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1629123 PE 2016/0256032-0 Decisão:08/06/2017
DJE DATA:14/06/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1622345 PE 2016/0225811-5 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:13/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:13/03/2017
..DTPB:
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