STJ 2016.02.21642-4 201602216424
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e
Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
27/03/2017
Classe/Assunto
:
EDAIRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1621551
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01022
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 1321548 GO 2018/0165586-3
Decisão:21/02/2019
DJE DATA:06/03/2019
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 590650 RS 2014/0250509-0
Decisão:15/05/2018
DJE DATA:21/05/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1633494 RS 2016/0277859-0
Decisão:21/09/2017
DJE DATA:28/09/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1632108 SC 2016/0270255-2
Decisão:27/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1632793 SC 2016/0274137-5
Decisão:27/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1621331 SC 2016/0221106-7
Decisão:27/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1621243 RS 2016/0220934-4
Decisão:13/06/2017
DJE DATA:27/06/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1621343 SC 2016/0221159-7
Decisão:13/06/2017
DJE DATA:27/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1622646 SC 2016/0227101-1
Decisão:08/06/2017
DJE DATA:27/06/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1621551 SC 2016/0221642-4
Decisão:08/06/2017
DJE DATA:27/06/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1623547 SC 2016/0231275-6
Decisão:08/06/2017
DJE DATA:27/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1621331 SC 2016/0221106-7
Decisão:18/04/2017
DJE DATA:26/04/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1623547 SC 2016/0231275-6
Decisão:28/03/2017
DJE DATA:10/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/03/2017
..DTPB:
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