STJ 2016.02.25185-1 201602251851
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge
Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
08/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 368934
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00105 INC:00003
..REF:
Sucessivos
:
HC 364644 SP 2016/0198600-7 Decisão:13/12/2016
DJE DATA:01/02/2017
..SUCE:
HC 370723 SP 2016/0239030-5 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:15/12/2016
..SUCE:
HC 370110 RS 2016/0234747-0 Decisão:17/11/2016
REPDJE DATA:24/02/2017
DJE DATA:25/11/2016
..SUCE:
HC 372749 RO 2016/0253966-1 Decisão:17/11/2016
DJE DATA:25/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/11/2016
..DTPB:
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