STJ 2016.02.26988-0 201602269880
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
01/02/2017
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 369173
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
AgRg no HC 382492 RJ 2016/0327359-2 Decisão:12/09/2017
DJE DATA:18/09/2017
..SUCE:
AgRg no HC 382329 RJ 2016/0326396-3 Decisão:16/03/2017
DJE DATA:30/03/2017
..SUCE:
HC 380765 SC 2016/0316138-9 Decisão:14/02/2017
DJE DATA:07/03/2017
..SUCE:
HC 380789 SP 2016/0315594-2 Decisão:14/02/2017
DJE DATA:07/03/2017
..SUCE:
HC 373378 RS 2016/0258431-5 Decisão:02/02/2017
DJE DATA:10/02/2017
..SUCE:
HC 371712 RJ 2016/0245757-4 Decisão:15/12/2016
DJE DATA:10/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/02/2017
..DTPB:
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