STJ 2016.02.27848-5 201602278485
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedido o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Data da Publicação
:
11/11/2016
Classe/Assunto
:
AGRRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - 75299
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00102 ART:00105 INC:00001 LET:C
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00013 INC:00001 LET:B
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no HC 407771 SP 2017/0169015-0 Decisão:19/09/2017
DJE DATA:04/10/2017
..SUCE:
AgRg no RHC 80118 SP 2017/0005717-8 Decisão:30/03/2017
DJE DATA:20/04/2017
..SUCE:
AgRg no HC 344406 SC 2015/0310483-1 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:02/03/2017
..SUCE:
AgRg no HC 379181 CE 2016/0302845-6 Decisão:07/02/2017
DJE DATA:16/02/2017
..SUCE:
AgRg no HC 376096 MT 2016/0280594-5 Decisão:22/11/2016
DJE DATA:06/12/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/11/2016
..DTPB:
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