STJ 2016.02.30102-9 201602301029
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
28/10/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 369518
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
RHC 79508 DF 2016/0324394-5 Decisão:07/02/2017
DJE DATA:13/02/2017
..SUCE:
HC 369737 SP 2016/0231937-3 Decisão:17/11/2016
DJE DATA:24/11/2016
..SUCE:
HC 366167 SP 2016/0208993-3 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:14/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/10/2016
..DTPB:
Mostrar discussão