STJ 2016.02.30509-4 201602305094
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar
provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Ressalvou entendimento pessoal a Sra. Ministra Maria
Thereza de Assis Moura. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio
Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis
Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
27/10/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 75397
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00011
..REF:
Sucessivos
:
RHC 76248 MG 2016/0249140-0 Decisão:10/11/2016
DJE DATA:24/11/2016
..SUCE:
RHC 76725 MG 2016/0260404-6 Decisão:10/11/2016
DJE DATA:24/11/2016
..SUCE:
RHC 75420 RS 2016/0230733-2 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:22/11/2016
..SUCE:
RHC 75885 SP 2016/0240805-8 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:22/11/2016
..SUCE:
RHC 77370 DF 2016/0275410-2 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:22/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/10/2016
..DTPB:
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