STJ 2016.02.31798-4 201602317984
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik,
Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
26/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 369722
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 443722 RS 2018/0075739-1 Decisão:15/05/2018
DJE DATA:24/05/2018
..SUCE:
HC 410153 RS 2017/0186951-0 Decisão:26/09/2017
DJE DATA:02/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/09/2016
..DTPB:
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