STJ 2016.02.38212-6 201602382126
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, deferir o pedido de
arquivamento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito
Gonçalves, Felix Fischer, Francisco Falcão, João Otávio de Noronha,
Maria Thereza de Assis Moura e Jorge Mussi votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Impedidos a Sra. Ministra Nancy Andrighi e o Sr. Ministro Humberto
Martins.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Herman Benjamin,
Napoleão Nunes Maia Filho e Raul Araújo.
Data da Publicação
:
30/05/2017
Classe/Assunto
:
INQ - INQUÉRITO - 1119
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00018
..REF:
Sucessivos
:
Inq 1120 DF 2016/0238217-5 Decisão:17/05/2017
DJE DATA:30/05/2017
..SUCE:
Inq 1121 DF 2016/0238225-2 Decisão:17/05/2017
DJE DATA:30/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:30/05/2017
..DTPB:
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