STJ 2016.02.38396-9 201602383969
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Primeira
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar
os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra
Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia
Filho, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina votaram com a Sra.
Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
22/05/2017
Classe/Assunto
:
EAINTARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 980631
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00489 PAR:00001 INC:00004 ART:01021 PAR:00003
ART:01022
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 1012862 SP 2016/0294397-0
Decisão:20/06/2017
DJE DATA:26/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1029034 PI 2016/0312740-5
Decisão:20/06/2017
DJE DATA:27/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1046510 RS 2017/0012792-0
Decisão:20/06/2017
DJE DATA:26/06/2017
..SUCE:
EDcl no REsp 1619009 PR 2016/0208591-7 Decisão:08/06/2017
DJE DATA:19/06/2017
..SUCE:
EDcl no REsp 1630315 PR 2016/0260618-0 Decisão:08/06/2017
DJE DATA:19/06/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1575672 SP 2015/0314935-0
Decisão:08/06/2017
DJE DATA:19/06/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 53265 SP 2011/0150173-6
Decisão:08/06/2017
DJE DATA:19/06/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:22/05/2017
..DTPB:
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