STJ 2016.02.40662-1 201602406621
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião
Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Antonio Saldanha
Palheiro e Maria Thereza de Assis Moura.
Data da Publicação
:
13/12/2016
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 370971
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:007210 ANO:1984
***** LEP-84 LEI DE EXECUÇÃO PENAL
ART:00091
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no HC 410874 SC 2017/0192636-0 Decisão:06/03/2018
DJE DATA:14/03/2018
..SUCE:
AgRg no HC 409247 SC 2017/0179136-8 Decisão:14/11/2017
DJE DATA:24/11/2017
..SUCE:
AgRg no HC 382797 MG 2016/0329406-5 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:04/04/2017
..SUCE:
AgRg no HC 370210 SC 2016/0235471-4 Decisão:16/02/2017
DJE DATA:24/02/2017
..SUCE:
AgRg no HC 370828 SC 2016/0239575-9 Decisão:16/02/2017
DJE DATA:24/02/2017
..SUCE:
AgRg no HC 374372 SC 2016/0267301-3 Decisão:16/02/2017
DJE DATA:24/02/2017
..SUCE:
AgInt no HC 371545 SC 2016/0244511-6 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:16/12/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:13/12/2016
..DTPB:
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