STJ 2016.02.42170-2 201602421702
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder de
ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
15/12/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 371192
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 381256 MG 2016/0319618-0 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:06/03/2017
..SUCE:
HC 369382 MG 2016/0229134-4 Decisão:15/12/2016
DJE DATA:10/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/12/2016
..DTPB:
Mostrar discussão