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Jurisprudência


STJ 2016.02.43154-5 201602431545

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 07/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 371320
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Sucessivos : HC 410117 MS 2017/0186609-6 Decisão:10/10/2017 DJE DATA:23/10/2017 ..SUCE: HC 374921 RS 2016/0271594-6 Decisão:07/03/2017 DJE DATA:13/03/2017 ..SUCE: HC 374577 MG 2016/0268780-9 Decisão:01/12/2016 DJE DATA:13/12/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:07/12/2016 ..DTPB:
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