STJ 2016.02.46513-4 201602465134
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, conhecer parcialmente do pedido e, nesta
parte, denegar a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis
Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
07/12/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 371825
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00310 INC:00002 ART:00312 ART:00313
..REF:
Sucessivos
:
RHC 98009 MG 2018/0107462-2 Decisão:26/06/2018
DJE DATA:02/08/2018
..SUCE:
HC 434341 SP 2018/0015856-8 Decisão:24/04/2018
DJE DATA:11/05/2018
..SUCE:
HC 432931 RS 2018/0005584-6 Decisão:17/04/2018
DJE DATA:27/04/2018
..SUCE:
RHC 91518 SP 2017/0287636-6 Decisão:17/04/2018
DJE DATA:27/04/2018
..SUCE:
HC 371838 SP 2016/0246640-0 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:13/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:07/12/2016
..DTPB:
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