STJ 2016.02.47055-8 201602470558
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Maria Isabel Gallotti,
Antonio Carlos Ferreira (Presidente) e Marco Buzzi votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
24/10/2017
Classe/Assunto
:
EEAINTARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 985420
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no REsp 1377895 RS 2011/0028213-2
Decisão:19/06/2018
DJE DATA:25/06/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1038409 DF 2017/0003915-6
Decisão:16/11/2017
DJE DATA:22/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt na Pet 11544 PE 2016/0184970-2 Decisão:14/11/2017
DJE DATA:20/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 820846 MA 2015/0287910-0
Decisão:14/11/2017
DJE DATA:21/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1004925 RJ 2016/0281384-5
Decisão:07/11/2017
DJE DATA:13/11/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/10/2017
..DTPB:
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