STJ 2016.02.47301-0 201602473010
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de
Faria e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Data da Publicação
:
29/03/2017
Classe/Assunto
:
AIEDRESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1627128
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 615383 PE 2014/0297565-4 Decisão:21/08/2018
DJE DATA:28/08/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1645447 RS 2016/0332011-0 Decisão:23/05/2017
DJE DATA:29/05/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1611147 SP 2016/0172828-3 Decisão:04/04/2017
DJE DATA:11/04/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1019093 RJ 2016/0304763-0 Decisão:21/03/2017
DJE DATA:28/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/03/2017
..DTPB:
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