STJ 2016.02.47871-8 201602478718
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 76152
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
RHC 73662 MG 2016/0193716-0 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:12/12/2016
..SUCE:
RHC 73739 BA 2016/0195091-6 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:12/12/2016
..SUCE:
RHC 74048 RO 2016/0200772-5 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:12/12/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/11/2016
..DTPB:
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