STJ 2016.02.48466-0 201602484660
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares
da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
09/05/2017
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 372080
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
AgRg no AgRg no REsp 1717015 SC 2017/0334107-6
Decisão:13/12/2018
DJE DATA:05/02/2019
..SUCE:
AgRg no AREsp 1282021 MG 2018/0094955-8 Decisão:26/06/2018
DJE DATA:01/08/2018
..SUCE:
AgRg no AgRg no AREsp 866427 MT 2016/0060158-2
Decisão:14/11/2017
DJE DATA:29/11/2017
..SUCE:
AgRg no HC 359492 SC 2016/0155920-6 Decisão:04/05/2017
DJE DATA:10/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/05/2017
..DTPB:
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