STJ 2016.02.60935-1 201602609351
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder de
ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi e Ribeiro Dantas
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Reynaldo Soares da
Fonseca.
Data da Publicação
:
21/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 373667
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 414782 SP 2017/0223219-0 Decisão:05/10/2017
DJE DATA:17/10/2017
..SUCE:
HC 294768 SP 2014/0115201-6 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:06/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/11/2016
..DTPB:
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