STJ 2016.02.70076-0 201602700760
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, prosseguindo no julgamento após o voto-vista antecipado
do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior denegando a ordem, sendo
acompanhado pelos Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura,
Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro, por unanimidade, denegar o
habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior,
Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
13/06/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 374713
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00069 INC:00001 ART:00070 ART:00427
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:13/06/2017
..DTPB:
Mostrar discussão