STJ 2016.02.71341-0 201602713410
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os
Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Data da Publicação
:
29/11/2016
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 374884
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000182
..REF:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00033 PAR:00002 PAR:00003 ART:00059
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no HC 450981 MS 2018/0119603-6 Decisão:02/08/2018
DJE DATA:13/08/2018
..SUCE:
AgRg no HC 382810 SP 2016/0329502-6 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:17/03/2017
..SUCE:
AgRg no HC 373782 SP 2016/0262024-0 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:02/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/11/2016
..DTPB:
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