STJ 2016.02.72138-2 201602721382
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Mauro
Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
24/05/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1000222
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01030 INC:00001 LET:B PAR:00002 ART:01042
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EDcl no AREsp 1129008 SP 2017/0151970-5
Decisão:21/06/2018
DJE DATA:28/06/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1096936 SP 2017/0104625-5 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 996128 SP 2016/0264798-5 Decisão:17/08/2017
DJE DATA:24/08/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/05/2017
..DTPB:
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