STJ 2016.02.73128-9 201602731289
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
09/05/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 375106
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
RHC 107726 CE 2019/0021801-5 Decisão:19/02/2019
DJE DATA:26/02/2019
..SUCE:
RHC 98554 MG 2018/0124277-7 Decisão:02/08/2018
DJE DATA:15/08/2018
..SUCE:
HC 435101 SP 2018/0021287-0 Decisão:05/04/2018
DJE DATA:11/04/2018
..SUCE:
HC 392334 PR 2017/0057522-0 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:01/08/2017
..SUCE:
HC 392364 SP 2017/0057890-7 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:01/08/2017
..SUCE:
HC 308499 BA 2014/0288466-9 Decisão:06/06/2017
DJE DATA:14/06/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/05/2017
..DTPB:
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