STJ 2016.02.78588-3 201602785883
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
07/04/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 77561
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 466831 TO 2018/0222757-7 Decisão:13/11/2018
DJE DATA:22/11/2018
..SUCE:
RHC 93191 SP 2017/0329849-0 Decisão:13/11/2018
DJE DATA:22/11/2018
..SUCE:
RHC 59939 ES 2015/0124890-4 Decisão:02/05/2017
DJE DATA:08/05/2017
..SUCE:
HC 369560 SP 2016/0230387-1 Decisão:04/04/2017
DJE DATA:07/04/2017
..SUCE:
HC 371047 SP 2016/0241106-0 Decisão:04/04/2017
DJE DATA:07/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:07/04/2017
..DTPB:
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