STJ 2016.02.80757-3 201602807573
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa
(Presidente), Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito
Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
29/05/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1005100
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00183 ART:00219 ART:00994 INC:00008 ART:01003
PAR:00005 PAR:00006 ART:01029 PAR:00003 ART:01042
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1345577 SP 2018/0208962-6 Decisão:13/12/2018
DJE DATA:04/02/2019
..SUCE:
AgInt no AREsp 1122821 SP 2017/0148589-4 Decisão:10/04/2018
DJE DATA:20/04/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1061892 AC 2017/0043006-9 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1111755 SP 2017/0129069-6 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:18/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1128111 RS 2017/0158790-1 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:13/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1030506 SP 2016/0324782-3 Decisão:06/06/2017
DJE DATA:14/06/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1039845 SP 2017/0003193-4 Decisão:23/05/2017
DJE DATA:29/05/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1654412 SP 2017/0033489-8 Decisão:23/05/2017
DJE DATA:30/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/05/2017
..DTPB:
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