STJ 2016.02.81561-4 201602815614
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
26/04/2017
Classe/Assunto
:
AGRRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - 77639
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUV(STF) SÚMULA VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000056
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no HC 405194 SC 2017/0151544-7 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgRg no HC 402082 SC 2017/0130067-3 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:30/11/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/04/2017
..DTPB:
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