STJ 2016.02.88454-1 201602884541
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, conceder parcialmente a ordem, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan
Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
22/03/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 377155
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 453726 SP 2018/0137832-1 Decisão:02/08/2018
DJE DATA:15/08/2018
..SUCE:
HC 359469 MG 2016/0155820-8 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
HC 383804 SC 2016/0335628-4 Decisão:21/03/2017
DJE DATA:27/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:22/03/2017
..DTPB:
Mostrar discussão