STJ 2016.02.95358-5 201602953585
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo,
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho,
Jorge Mussi, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio
Kukina, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Francisco Falcão e Nancy
Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros João Otávio de
Noronha, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques.
Convocados os Srs. Ministros Sérgio Kukina e Joel Ilan Paciornik.
Data da Publicação
:
09/04/2018
Classe/Assunto
:
AIREEAIARESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1013929
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 819832 AL 2015/0302078-5
Decisão:26/06/2018
DJE DATA:07/08/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 281948 PE 2013/0005688-3
Decisão:28/09/2017
DJE DATA:06/12/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 834641 SP 2015/0325136-0
Decisão:28/09/2017
DJE DATA:06/12/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1015215 DF 2016/0297387-0
Decisão:26/09/2017
DJE DATA:27/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 619338 ES 2014/0303822-9
Decisão:21/09/2017
DJE DATA:17/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 940199 MG 2016/0164068-0
Decisão:21/09/2017
DJE DATA:17/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 893137 RJ 2016/0081267-0
Decisão:12/09/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 894308 RJ 2016/0083121-1
Decisão:12/09/2017
DJE DATA:24/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 955294 RS 2016/0192072-4
Decisão:12/09/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 963298 DF 2016/0206743-8
Decisão:12/09/2017
DJE DATA:24/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 994444 SC 2016/0262158-8
Decisão:12/09/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1004793 MS 2016/0280147-3
Decisão:12/09/2017
DJE DATA:20/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1368346 AL 2013/0040355-0
Decisão:12/09/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1448706 PR 2014/0085299-8
Decisão:12/09/2017
DJE DATA:24/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/04/2018
..DTPB:
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