STJ 2016.02.98190-0 201602981900
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis
Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis
Moura.
Data da Publicação
:
29/08/2017
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1013363
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007 SUM:000182
..REF:
LEG:FED LEI:010684 ANO:2003
ART:00007
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1160656 SP 2017/0231020-0 Decisão:14/11/2017
DJE DATA:21/11/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1162366 SP 2017/0232220-3 Decisão:07/11/2017
DJE DATA:14/11/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1141791 SP 2017/0189719-7 Decisão:07/11/2017
DJE DATA:14/11/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1160888 SP 2017/0231184-0 Decisão:07/11/2017
DJE DATA:14/11/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 374480 RJ 2013/0272088-8 Decisão:24/10/2017
DJE DATA:06/11/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1118750 SP 2017/0148241-1 Decisão:24/10/2017
DJE DATA:06/11/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1013363 MS 2016/0298190-0 Decisão:19/10/2017
DJE DATA:27/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/08/2017
..DTPB:
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