STJ 2016.03.02420-2 201603024202
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Joel
Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da
Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
22/03/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 379148
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
RHC 71029 BA 2016/0126027-3 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
RHC 71602 MS 2016/0143067-8 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:22/03/2017
..DTPB:
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