STJ 2016.03.03239-0 201603032390
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
20/02/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 379227
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
RHC 101783 RS 2018/0203517-1 Decisão:11/09/2018
DJE DATA:19/09/2018
..SUCE:
HC 376765 SP 2016/0285543-5 Decisão:16/02/2017
DJE DATA:15/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/02/2017
..DTPB:
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