STJ 2016.03.06602-0 201603066020
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
12/06/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 379704
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312 ART:00318 INC:00005 ART:00319
..REF:
Sucessivos
:
HC 462252 PR 2018/0193826-7 Decisão:11/09/2018
DJE DATA:17/09/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/06/2017
..DTPB:
Mostrar discussão