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Jurisprudência


STJ 2016.03.07864-2 201603078642

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator."

Data da Publicação : 09/10/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1639971
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED LEI:013105 ANO:2015 ***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 ART:01007 ..REF: LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000115 ..REF:
Sucessivos : AgInt no AREsp 1189875 RJ 2017/0269221-5 Decisão:24/04/2018 DJE DATA:21/11/2018 ..SUCE: AgInt no AREsp 1123602 RS 2017/0149584-2 Decisão:21/03/2018 DJE DATA:14/11/2018 ..SUCE: AgInt no AREsp 1075986 PE 2017/0067218-1 Decisão:26/09/2017 DJE DATA:19/12/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:09/10/2017 ..DTPB:
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