STJ 2016.03.09310-4 201603093104
..EMEN:
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO
TENTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL.
SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM
PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.
IRRELEVÂNCIA. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS DESPROVIDO.
I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal
medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real
indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução
criminal ou a aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código
de Processo Penal.
II - In casu, o decreto prisional encontra-se devidamente
fundamentado em dados concretos extraídos dos autos, que evidenciam
que a liberdade da ora recorrente acarretaria risco à ordem pública,
especialmente por sua periculosidade concreta, haja vista o modus
operandi pelo qual o delito foi, em tese, praticado, consistente em
roubo majorado tentado, cometido com emprego de arma de fogo, em
concurso de agentes e ainda com o envolvimento de adolescentes na
prática criminosa. Tais circunstâncias indicam maior reprovabilidade
da conduta, em tese, praticada e justificam a indispensabilidade da
imposição da medida extrema, em razão da necessidade de
acautelamento da ordem pública.
III - Condições pessoais favoráveis, tais como primariedade,
ocupação lícita e residência fixa, não têm o condão de, por si sós,
garantirem ao recorrente a revogação da prisão preventiva se há nos
autos elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia
cautelar. Pela mesma razão, não há que se falar em possibilidade de
aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, o que ocorre na
hipótese.
Recurso ordinário desprovido.
..EMEN:(RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 93324 2017.03.31434-6, FELIX FISCHER, STJ - QUINTA TURMA, DJE DATA:21/03/2018
..DTPB:.)
Ementa
..EMEN:
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO
TENTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL.
SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM
PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.
IRRELEVÂNCIA. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS DESPROVIDO.
I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal
medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real
indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução
criminal ou a aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código
de Processo Penal.
II - In casu, o decreto prisional encontra-se devidamente
fundamentado em dados concretos extraídos dos autos, que evidenciam
que a liberdade da ora recorrente acarretaria risco à ordem pública,
especialmente por sua periculosidade concreta, haja vista o modus
operandi pelo qual o delito foi, em tese, praticado, consistente em
roubo majorado tentado, cometido com emprego de arma de fogo, em
concurso de agentes e ainda com o envolvimento de adolescentes na
prática criminosa. Tais circunstâncias indicam maior reprovabilidade
da conduta, em tese, praticada e justificam a indispensabilidade da
imposição da medida extrema, em razão da necessidade de
acautelamento da ordem pública.
III - Condições pessoais favoráveis, tais como primariedade,
ocupação lícita e residência fixa, não têm o condão de, por si sós,
garantirem ao recorrente a revogação da prisão preventiva se há nos
autos elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia
cautelar. Pela mesma razão, não há que se falar em possibilidade de
aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, o que ocorre na
hipótese.
Recurso ordinário desprovido.
..EMEN:(RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 93324 2017.03.31434-6, FELIX FISCHER, STJ - QUINTA TURMA, DJE DATA:21/03/2018
..DTPB:.)Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo,
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes,
Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Felix
Fischer e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão, João
Otávio de Noronha, Napoleão Nunes Maia Filho e Luis Felipe Salomão.
Data da Publicação
:
23/03/2018
Classe/Assunto
:
AIREEAIARESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1021816
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00093 INC:00009
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 704352 MG 2015/0097569-4
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 1038320 SE 2017/0000761-5
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 1119809 SP 2017/0142524-6
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 1119809 SP 2017/0142524-6
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 1120468 MG 2017/0143863-0
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 1147080 DF 2017/0191992-6
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 873571 RJ 2016/0051343-0
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 226235 BA 2012/0184827-8
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 1556301 MG 2015/0234477-4
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1020384 SP
2016/0306878-3 Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1028046 SP
2016/0319696-3 Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1075152 SP
2017/0058098-3 Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 209630 SP 2012/0156368-8
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 434888 DF 2013/0385180-5
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 906791 SP 2016/0103796-0
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 963223 PE 2016/0206651-7
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 967700 RJ 2016/0214696-1
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 987406 RJ 2016/0249808-9
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1015628 RJ 2016/0298204-7
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1028601 RJ 2016/0321022-9
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1050682 SP 2017/0022692-9
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1061266 AM 2017/0041870-5
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1126614 PR 2017/0162423-9
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1129240 SP 2017/0166793-9
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1160100 SP 2017/0214728-0
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1195771 RJ 2017/0280576-0
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1322073 PR 2012/0092383-1
Decisão:15/08/2018
REPDJE DATA:30/10/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1350922 PB 2012/0225381-6
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1418384 PE 2013/0380262-9
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1510553 DF 2015/0022840-0
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 54397 RJ 2017/0144525-2
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 291056 MG
2013/0018869-8 Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 544898 RJ 2014/0168149-0
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no REsp 1698678 SP 2016/0276155-8
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt na AR 5303 BA
2013/0381675-5 Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 336397 SP
2013/0132323-7 Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1664348 TO
2017/0070866-7 Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 54102 PI
2017/0115092-0 Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 992489 RJ
2016/0259033-3 Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 925591 MG
2016/0123677-5 Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1025152 SP
2016/0316227-4 Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1196747 MG
2010/0100653-0 Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgRg no RE no AgRg no AREsp 1237317 SP 2018/0011034-8
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgRg no RE no AgRg no RHC 89021 SP 2017/0231931-6
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1150841 PB 2017/0212159-1
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1526138 MG 2015/0090655-3
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1526138 MG 2015/0090655-3
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 1058190 RJ 2017/0034108-1
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 1184670 CE 2017/0262270-7
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 955835 DF
2016/0192978-9 Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgRg nos EDcl no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 644815 SC
2015/0010201-8 Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgRg nos EDcl no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 719231 SC
2015/0129475-5 Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgRg nos EDcl no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 1113713 SC
2017/0142135-6 Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 1165804 SP 2017/0224430-9
Decisão:29/06/2018
DJE DATA:03/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1011801 SP
2016/0293398-4 Decisão:29/06/2018
DJE DATA:03/08/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1065210 RJ 2017/0049186-8
Decisão:20/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1080448 SP 2017/0075520-4
Decisão:20/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
AgRg no RE no AgInt no AREsp 1043821 SP 2017/0011737-7
Decisão:20/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 962058 PB 2016/0203198-0
Decisão:20/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no REsp 1622491 RS 2016/0226753-1
Decisão:20/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1028520 SP 2016/0320781-2
Decisão:06/06/2018
DJE DATA:14/06/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 355207 SP 2013/0179287-8
Decisão:06/06/2018
DJE DATA:14/06/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1408118 SP 2013/0177654-8
Decisão:16/05/2018
DJE DATA:25/05/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1522422 RN 2015/0064639-9
Decisão:16/05/2018
DJE DATA:25/05/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 695610 SP 2015/0078091-6
Decisão:16/05/2018
DJE DATA:25/05/2018
..SUCE:
AgRg no RE no AgRg no AREsp 1077704 SC 2017/0078175-7
Decisão:16/05/2018
DJE DATA:25/05/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 891495 SP
2016/0092074-2 Decisão:02/05/2018
DJE DATA:10/05/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1013351 RJ 2016/0294668-3
Decisão:02/05/2018
DJE DATA:10/05/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1060258 RJ 2017/0040196-3
Decisão:02/05/2018
DJE DATA:10/05/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1063783 RJ 2017/0047190-3
Decisão:02/05/2018
DJE DATA:10/05/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1066976 SP 2017/0051602-2
Decisão:02/05/2018
DJE DATA:10/05/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1651666 AP 2016/0237584-3
Decisão:02/05/2018
DJE DATA:10/05/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 756697 SC 2015/0191360-3
Decisão:02/05/2018
DJE DATA:10/05/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 913114 SP
2016/0104025-2 Decisão:02/05/2018
DJE DATA:10/05/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 1035880 ES 2016/0333467-5
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 1040781 SP 2017/0004882-6
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 1055754 RJ 2017/0031560-3
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 1060065 SP 2017/0037118-4
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt no REsp 1647718 RN 2017/0006048-2
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 971729 PR 2016/0222719-0
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 414742 PE 2013/0352632-4
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 895552 RJ 2016/0085491-7
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 990154 BA 2016/0254371-1
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1000994 SC 2016/0274072-1
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1051511 MT 2017/0024312-1
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1324682 DF 2012/0106341-1
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1324714 DF 2012/0106398-9
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1324952 DF 2012/0107073-0
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1663601 SP 2012/0141140-2
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1356785 RJ
2012/0252863-6 Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1471520 RS 2014/0174724-5
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgRg no Ag 864580 SP 2007/0035926-0
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 665150 CE 2015/0028968-8
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 675142 MG 2015/0031486-0
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 764058 RS 2015/0205176-6
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 838039 RS 2016/0002336-0
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgRg no REsp 1344207 RS 2012/0194015-4
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
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AgRg no RE no AgRg no AREsp 1160888 SP 2017/0231184-0
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 440533 BA 2013/0394772-6
Decisão:04/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 723025 SC 2015/0132359-8
Decisão:04/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 884136 SP 2016/0068378-9
Decisão:04/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1051337 SP 2017/0023894-6
Decisão:04/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 49029 PA 2015/0197869-4
Decisão:04/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
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AgRg no RE no AgRg no AREsp 1051350 GO 2017/0023948-7
Decisão:04/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
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AgRg no RE no AgRg no AREsp 1051350 GO 2017/0023948-7
Decisão:04/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
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AgRg no RE no AgRg no AREsp 1072327 MG 2017/0065391-0
Decisão:04/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
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AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 976041 DF 2016/0230290-1
Decisão:04/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
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AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 1031194 DF 2016/0330732-6
Decisão:04/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
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AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 1077716 BA 2017/0078569-6
Decisão:04/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
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AgRg no RE nos EDcl no AREsp 1077716 BA 2017/0078569-6
Decisão:04/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
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AgInt no RE no AgInt no AREsp 901475 RJ 2016/0094610-3
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE no AgInt no AREsp 1019690 SP 2016/0305757-4
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE no AgInt no AREsp 1027117 RS 2016/0317801-8
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE no AgInt no AREsp 1030497 DF 2016/0324756-8
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE no AgInt no AREsp 1050362 SP 2017/0022136-0
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE no AgInt no AREsp 1068644 SP 2017/0055579-2
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE no AgInt no AREsp 1116018 RJ 2017/0136225-6
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1014344 SP 2016/0295938-2
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE no AgInt nos EDcl nos EAREsp 382995 MG 2013/0264084-9
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE no AgRg no AREsp 847589 AM 2016/0008627-9
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 880497 ES 2016/0065616-2
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 898278 RS 2016/0088873-3
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 928212 BA 2016/0142234-9
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 981104 RJ 2016/0239147-7
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1012210 RJ 2016/0293786-2
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1035828 RS 2016/0333379-1
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1040647 RJ 2017/0004659-0
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1314252 RS 2012/0054354-0
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 951056 RJ
2016/0183858-0 Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp
959074 SP 2016/0190765-1 Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 795905 RJ 2015/0262532-4
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 886482 SP
2016/0073096-2 Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 169828 SP
2012/0083411-0 Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 513052 RJ
2014/0106624-7 Decisão:21/03/2018
DJE DATA:05/04/2018
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AgInt nos EDcl no RE no AgInt no AREsp 1026044 SP 2016/0316760-6
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgRg no RE no AgRg no AREsp 964768 SC 2016/0209394-3
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgRg no RE no AgRg no AREsp 1054877 SP 2017/0030405-1
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgRg no RE no AgRg no AREsp 1092829 RJ 2017/0105625-2
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgRg no RE no AgRg no AREsp 1100529 MG 2017/0117804-6
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgRg no RE no AgRg no AREsp 1131582 SP 2017/0170611-2
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgRg no RE no AgRg no REsp 1579074 SP 2016/0024679-0
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgRg no RE no AgRg no REsp 1611748 GO 2016/0177100-6
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgRg no RE no AgRg no REsp 1669723 MS 2017/0109485-0
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 785960 MS 2015/0239296-4
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 948622 GO 2016/0178811-3
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 963961 RS 2016/0207863-5
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 977364 SP 2016/0232654-2
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
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AgRg no RE nos EDcl no AgRg no REsp 1388761 PE 2013/0206623-7
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
..SUCE:
AgRg no RE nos EREsp 1619087 SC 2016/0208949-0
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 467410 SP 2014/0016645-1
Decisão:07/03/2018
DJE DATA:10/04/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/03/2018
..DTPB:
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