STJ 2016.03.10230-9 201603102309
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negou
provimento ao agravo, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Nancy Andrighi, Og Fernandes, Mauro
Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo votaram com a
Sra. Ministra Relatora.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão, João
Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin,
Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Data da Publicação
:
27/09/2017
Classe/Assunto
:
AICR - AGRAVO INTERNO NA CARTA ROGATÓRIA - 11363
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
LAURITA VAZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:0216Q PAR:00002
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00260
..REF:
LEG:INT CVC:****** ANO:1975
***** CICR CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE CARTAS ROGATÓRIAS
..REF:
LEG:FED DEC:001899 ANO:1996
..REF:
Sucessivos
:
AgInt na CR 11399 EX 2016/0318170-2 Decisão:20/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
AgInt na CR 11400 EX 2016/0318176-3 Decisão:20/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
AgInt na CR 11545 EX 2016/0338643-9 Decisão:20/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
AgInt na CR 11546 EX 2016/0338644-0 Decisão:20/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/09/2017
..DTPB:
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