STJ 2016.03.10382-5 201603103825
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
24/02/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 380014
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUV(STF) SÚMULA VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000056
..REF:
Sucessivos
:
HC 388632 SC 2017/0033016-3 Decisão:09/05/2017
DJE DATA:18/05/2017
..SUCE:
HC 389329 MG 2017/0037962-3 Decisão:09/05/2017
DJE DATA:18/05/2017
..SUCE:
HC 389283 SC 2017/0037470-0 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:06/04/2017
..SUCE:
HC 385474 MG 2017/0007449-4 Decisão:16/03/2017
DJE DATA:27/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/02/2017
..DTPB:
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