STJ 2016.03.11003-2 201603110032
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso ordinário, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os
Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Data da Publicação
:
20/04/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 78784
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312 ART:00387 PAR:00001
..REF:
Sucessivos
:
HC 406013 SP 2017/0156651-7 Decisão:05/09/2017
DJE DATA:18/09/2017
..SUCE:
RHC 84044 RJ 2017/0104172-3 Decisão:08/08/2017
DJE DATA:15/08/2017
..SUCE:
HC 394708 SP 2017/0074913-4 Decisão:16/05/2017
DJE DATA:24/05/2017
..SUCE:
RHC 79102 SP 2016/0315558-6 Decisão:04/05/2017
DJE DATA:11/05/2017
..SUCE:
HC 381955 SP 2016/0324197-4 Decisão:20/04/2017
DJE DATA:28/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/04/2017
..DTPB:
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