STJ 2016.03.11121-9 201603111219
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não
conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da
Fonseca, Ribeiro Dantas e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.
Data da Publicação
:
27/09/2017
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1020898
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00258 ART:00259
..REF:
LEG:FED LEI:008038 ANO:1990
ART:00039
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no HC 455187 RJ 2018/0148995-4 Decisão:11/09/2018
DJE DATA:18/10/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 651581 MS 2015/0025217-2 Decisão:16/08/2018
DJE DATA:31/08/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 1215537 GO 2017/0314200-9 Decisão:26/06/2018
DJE DATA:01/08/2018
..SUCE:
AgRg no HC 428282 SP 2017/0319917-6 Decisão:03/05/2018
DJE DATA:08/05/2018
..SUCE:
AgRg no REsp 1476192 GO 2014/0214616-7 Decisão:17/04/2018
DJE DATA:27/04/2018
..SUCE:
AgRg no HC 425810 PB 2017/0301950-2 Decisão:22/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 1189554 ES 2017/0260866-1 Decisão:27/02/2018
DJE DATA:07/03/2018
..SUCE:
AgRg no AgRg no REsp 1510061 RN 2015/0018105-5
Decisão:05/12/2017
DJE DATA:13/12/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/09/2017
..DTPB:
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