STJ 2016.03.17042-8 201603170428
..EMEN:
AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. EFEITO SUSPENSIVO A
RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO RECURSO. PERDA DE
OBJETO. DECISÃO MANTIDA.
1. Tendo em vista o superveniente julgamento do recurso especial ao
qual se pretendia conferir efeito suspensivo, deve ser reconhecida a
perda de objeto do pedido de tutela provisória.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
..EMEN:(AITP - AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA - 744 2017.01.80320-3, LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), STJ - QUARTA TURMA, DJE DATA:13/11/2017
..DTPB:.)
Ementa
..EMEN:
AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. EFEITO SUSPENSIVO A
RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO RECURSO. PERDA DE
OBJETO. DECISÃO MANTIDA.
1. Tendo em vista o superveniente julgamento do recurso especial ao
qual se pretendia conferir efeito suspensivo, deve ser reconhecida a
perda de objeto do pedido de tutela provisória.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
..EMEN:(AITP - AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA - 744 2017.01.80320-3, LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), STJ - QUARTA TURMA, DJE DATA:13/11/2017
..DTPB:.)Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, prosseguindo
no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Paulo de Tarso
Sanseverino, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno,
nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros
Paulo de Tarso Sanseverino (voto-vista), Ricardo Villas Bôas Cueva,
Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Data da Publicação
:
13/11/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1026274
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
NANCY ANDRIGHI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
(CONSIDERAÇÕES) (MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO)
"[...] é dominante o entendimento desta Corte Superior no
sentido da responsabilidade solidária do proprietário de reboque ou
semi-reboque pelos danos causados pelo motorista ou locatário, pois
a finalidade contratual ou econômica de seu interesse não o exime de
assumir as consequências pelo acidente do locatário".
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00253 PAR:ÚNICO INC:00001
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1194237 SP 2017/0277668-6 Decisão:22/05/2018
DJE DATA:25/05/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1222124 RS 2017/0323705-8 Decisão:22/05/2018
DJE DATA:25/05/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1222423 SP 2017/0319034-9 Decisão:22/05/2018
DJE DATA:25/05/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1226161 SC 2017/0332446-8 Decisão:22/05/2018
DJE DATA:25/05/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1232396 ES 2018/0007687-4 Decisão:22/05/2018
DJE DATA:25/05/2018
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 1212055 SP 2017/0305180-9
Decisão:22/05/2018
DJE DATA:24/05/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1224447 PE 2017/0328697-8 Decisão:24/04/2018
DJE DATA:02/05/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1232335 SP 2018/0010617-3 Decisão:24/04/2018
DJE DATA:02/05/2018
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 1164273 SP 2017/0236739-0
Decisão:24/04/2018
DJE DATA:03/05/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1157538 GO 2017/0210337-8 Decisão:20/02/2018
DJE DATA:23/02/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1689762 SP 2017/0191757-5 Decisão:06/02/2018
DJE DATA:09/02/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1106891 SP 2017/0120191-7 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1123690 RJ 2017/0157237-0 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1142631 SP 2017/0183503-5 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1145222 ES 2017/0188357-7 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1145634 SP 2017/0189071-0 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1146415 MA 2017/0190639-1 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1149635 DF 2017/0196781-3 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1154879 SP 2017/0206789-6 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1154999 SP 2017/0206942-6 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1155408 SC 2017/0207494-0 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1156822 MG 2017/0209576-5 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1157744 MG 2017/0211083-8 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1039431 PR 2017/0002289-5 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:12/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1147670 MA 2017/0192966-8 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1148608 SC 2017/0209450-4 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:18/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1148841 RS 2017/0195308-9 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:18/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1149490 RS 2017/0196145-8 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1151212 SC 2017/0199882-5 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:18/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1154881 SP 2017/0206787-2 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:18/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1155158 SP 2017/0207144-1 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:12/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1159980 SP 2017/0214559-9 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1096141 RJ 2017/0101944-8 Decisão:07/11/2017
DJE DATA:13/11/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:13/11/2017
..DTPB:
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