STJ 2016.03.17740-1 201603177401
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa
(Presidente), Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito
Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
26/06/2018
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1026715
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000007 SUM:000280
..REF:
LEG:EST DEL:000220 ANO:1975 UF:RJ
..REF:
LEG:EST DEL:002479 ANO:1979 UF:RJ
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1247181 SP 2018/0032090-6 Decisão:21/08/2018
DJE DATA:29/08/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1287476 DF 2018/0102594-0 Decisão:14/08/2018
DJE DATA:23/08/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1011011 RJ 2016/0290745-5 Decisão:26/06/2018
DJE DATA:02/08/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/06/2018
..DTPB:
Mostrar discussão