STJ 2016.03.19067-3 201603190673
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
28/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 381118
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 424198 RJ 2017/0290332-0 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:01/02/2018
..SUCE:
HC 393382 SP 2017/0065174-7 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
HC 392287 SP 2017/0057150-6 Decisão:09/05/2017
DJE DATA:18/05/2017
..SUCE:
RHC 76071 MG 2016/0246270-0 Decisão:27/04/2017
DJE DATA:12/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/04/2017
..DTPB:
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