STJ 2016.03.19632-0 201603196320
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
24/02/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 381275
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 361833 SP 2016/0177374-6 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:07/04/2017
..SUCE:
HC 379332 SP 2016/0304235-0 Decisão:09/03/2017
DJE DATA:17/03/2017
..SUCE:
RHC 78883 RS 2016/0311794-0 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:06/03/2017
..SUCE:
RHC 79392 SP 2016/0321359-9 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:06/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/02/2017
..DTPB:
Mostrar discussão