STJ 2016.03.22627-4 201603226274
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, não conheceu do
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os
Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Francisco
Falcão (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Assusete Magalhães."
Data da Publicação
:
19/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1645849
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000282 SUM:000356
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000211
..REF:
LEG:MUN LEI:005695 ANO:1990 UF:SP
(RIBEIRÃO PRETO)
..REF:
LEG:MUN LEI:001636 ANO:2004 UF:SP
(RIBEIRÃO PRETO)
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1759966 SP 2018/0205375-1 Decisão:20/09/2018
DJE DATA:17/12/2018
..SUCE:
REsp 1724360 SP 2018/0013286-7 Decisão:20/03/2018
DJE DATA:13/11/2018
..SUCE:
REsp 1721063 SP 2017/0323767-7 Decisão:15/03/2018
DJE DATA:16/11/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/04/2017
..DTPB:
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