STJ 2016.03.22783-0 201603227830
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
06/06/2017
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 381729
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
AgRg no HC 477970 PE 2018/0296050-0 Decisão:13/12/2018
DJE DATA:01/02/2019
..SUCE:
AgRg nos EDcl no AREsp 1266082 RR 2018/0064479-7
Decisão:20/09/2018
DJE DATA:03/10/2018
..SUCE:
AgRg no RHC 89021 SP 2017/0231931-6 Decisão:07/12/2017
DJE DATA:18/12/2017
..SUCE:
AgRg no RHC 89441 SP 2017/0239845-4 Decisão:07/12/2017
DJE DATA:18/12/2017
..SUCE:
AgRg no HC 360337 SC 2016/0163996-5 Decisão:15/08/2017
DJE DATA:24/08/2017
..SUCE:
AgRg no HC 194504 RS 2011/0007711-0 Decisão:03/08/2017
DJE DATA:14/08/2017
..SUCE:
AgRg no HC 350850 RJ 2016/0060340-3 Decisão:13/06/2017
DJE DATA:27/06/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:06/06/2017
..DTPB:
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